Processo 423172/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/09/2009 11:43
Autuado em 15/09/2009 11:43
Apensado ao Processo 849131/13 em 12/12/2013 19:02
Oficio de encaminhamento 165/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4834/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4834/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4834/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado LEDYR DOS SANTOS
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 15:42 Responder citação ou intimação
17/06/2013 18:14 Solicitar prorrogação de prazo
05/06/2013 10:46 AR do ofício OCN - 2852/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2852/ 2013  16/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3031/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4834/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1194/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 820/2013
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 526/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3033/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1967/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 943/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 570/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 17:16 DP  
02/12/2013 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3031/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Acórdão nº 4834/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1352/2013 -
28/08/2013 11:30 GCNB  
09/08/2013 16:09 SMPjTC Parecer nº 13444/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de Sanções.
06/08/2013 13:20 DAT Instrução nº 2312/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. NÃO REGULARIDADE DA OBRA REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/06/2013 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3398/2013 -
18/06/2013 12:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1213/2013 -
18/06/2013 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1194/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Informação nº 11581/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 2852/2013 -
15/05/2013 15:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 820/2013 -
15/05/2013 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 820/2013 -
18/03/2013 10:30 DAT Instrução nº 1392/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO, AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATORIA, REALIZAÇÃO APENAS PARCIAL DO PLANO DE TRABALHO.
15/03/2013 14:59 DP Informação nº 4320/2013 -
29/03/2012 11:59 DAT  
28/03/2012 18:45 DP Informação nº 2383/2012 -
28/03/2012 16:46 DAT  
28/03/2012 16:18 DP  
27/03/2012 14:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 506/2012 -
27/03/2012 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 526/2012 -
27/01/2012 16:08 DAT Informação nº 358/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 168165/12.
22/12/2011 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 132/2012 -
22/12/2011 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1827/2011 -
22/12/2011 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3033/2011 -
16/08/2011 09:07 DAT Instrução nº 7034/2011 - Pelo Sobrestamento.
10/08/2011 08:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 755/2011 -
10/08/2011 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1967/2011 -
24/05/2011 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1153/2011 -
24/05/2011 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 884/2011 -
24/05/2011 11:02 SMPjTC Parecer nº 4367/2011 - sobrestamento Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento.
16/05/2011 10:50 DAT Instrução nº 1915/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 09:02 DP Informação nº 1345/2011 -
11/05/2011 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 943/2011 -
10/05/2011 07:13 GCMRMS  
05/04/2011 08:51 DAT Informação nº 487/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 198032/11.
01/04/2011 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 570/2011 -
17/03/2011 11:48 DAT Instrução nº 866/2011 - Pelo Sobrestamento.
30/07/2010 14:20 SITIO  
15/09/2009 14:40 DAT  
15/09/2009 11:42 DP  

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